MAPA – GH – POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE – 52_2024
O objetivo desta atividade é fazer com que você se sinta imerso nos conteúdos estudados no que se refere à compreensão das Políticas Públicas em Saúde.
Esperamos que você explore seu potencial de gestor nesta atividade. Para isso, atente-se às etapas a serem realizadas a seguir:
Primeira etapa: LER atentamente o texto de apoio.
Segunda etapa: CONSIDERAR a situação-problema da atividade.
Terceira etapa: REALIZAR e ENVIAR a atividade solicitada.
PRIMEIRA ETAPA: AQUECIMENTO — Leitura do texto de apoio
“O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente – CIEDDS foi instituído em abril de 2023 pelo Decreto nº 11.494. É composto pelo Ministério da Saúde; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Educação; Ministério da Igualdade Racial; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério dos Povos Indígenas, com a finalidade de promover ações que contribuam para a eliminação da tuberculose e de outras doenças determinadas socialmente enquanto problemas de saúde pública no país até 2030.
Doenças de Determinação Social: A condição de saúde de cada pessoa é diretamente influenciada pelos fatores ambientais, sociais e econômicos em que ela se insere. Assim, em um país como o Brasil, marcado pela diversa e extensa dimensão territorial e por profundas desigualdades sociais, é comum que algumas doenças afetem mais ou somente pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social. São as chamadas de doenças de determinação social. Eliminar tais doenças exige políticas públicas estruturais e ações amplas, que envolvam não apenas o tratamento da condição, mas o acesso à saúde, medidas de saneamento, inclusão social, educação, moradia, entre outros. Tal medida tem que ser tratada, portanto, como uma política de Estado”.
Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/ciedds. Acesso em 23 abr. 2024.
O trecho anterior foi retirado do site do Ministério da Saúde e discorre sobre um comitê criado para tratar do tema “Doenças de Determinação Social”. Como profissional de Gestão da Saúde Pública, você desempenhará um papel crucial na coordenação, no planejamento, na implementação e na avaliação de políticas, programas e serviços de saúde destinados a promover o bem-estar da população.
Imagine-se enquanto um profissional que é parte de um grupo de trabalho que está desenvolvendo uma política pública de saúde que necessita da participação dos demais setores de políticas públicas do órgão em que você trabalha, assim como o CIEDDS. Neste projeto, você foi designado a apresentar para os demais setores os motivos pelos quais a participação deles nessa parceria é importante.
TERCEIRA ETAPA: AÇÃO — Realização da atividade
Para isso, desenvolva um texto que comporá a sua apresentação em uma reunião de trabalho com os possíveis parceiros, respondendo, pelo menos, as seguintes questões:
a) Discorra sobre a importância da análise dos determinantes sociais da saúde para a formulação e implementação de políticas eficazes.
b) Explique como a compreensão dos fatores sociais, econômicos, culturais e políticos que influenciam a saúde pode contribuir para a promoção da equidade e da justiça social no sistema de saúde.
c) Apresente argumentos de como a abordagem dos determinantes sociais da saúde pode orientar a elaboração de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades em saúde e para o fortalecimento do sistema de saúde como um todo.