O Balanço Orçamentário na administração pública pode ser uma ferramenta poderosa para promover a transparência, a participação cidadã e o entendimento sobre a gestão dos recursos públicos.
O Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciarem ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos de participação da comunidade.
CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Maringa-Pr.:Unicesumar, 2024.
APROFUNDANDO O CONHECIMENTO:
Faça uma leitura do livro didático da disciplina, especificamente na Unidade 5, e assista o Estudo de Caso, como também acesse os links abaixo e assista aos vídeos, que lhe darão argumentos e embasamento para a realização dessa atividade:
*Orçamento participativo: https://youtu.be/jxrCkORrA_g
*Noções básicas de Orçamento Público – PPA, LDO e LOA: https://youtu.be/xHpdDyPQ_kQ
Este material irá enriquecer o seu conhecimento sobre o Balanço Orçamentário, o Orçamento Público, a Responsabilidade Fiscal dos Gestores Públicos e Orçamento Participativo.
Pesquise mais sobre o assunto e discuta sobre o tema com os colegas na sala do café.
Para aprimorar ainda mais a compreensão sobre esses temas, instigo você a fazer uma visita virtual ao Portal da Transparência de um município (via internet). Lá, procure pelo ícone referente ao Balanço Orçamentário.
Estes procedimentos darão a você muitas informações de como funciona a elaboração do Balanço Orçamentário, que além de ser uma das principais Demonstrações Contábeis, é a fonte de informação formal e legal, necessária para que nossos Contadores possam avaliar a economia do País, do Estado dos Municípios e do Distrito Federal.
ATIVIDADE PROPOSTA
Considerando as informações apresentadas e os conhecimentos adquiridos na disciplina, responda as questões abaixo:
1. O Balanço Orçamentário é uma ferramenta essencial para entendermos como o dinheiro público é usado.
Primeiro, explique com suas palavras: o que é o Balanço Orçamentário?
Agora, faça o seguinte:
Acesse o Portal da Transparência do seu município.
Procure pela seção de Contabilidade e Finanças e, dentro dela, pelos Relatórios de Execução Orçamentária (ou algo similar).
Navegue por esses relatórios.
Depois de explorar o portal, responda:
Como foi a sua experiência? Foi fácil encontrar as informações? Elas eram claras?
De que forma as informações que você encontrou podem ajudar os cidadãos a entender e acompanhar o uso do dinheiro público?
2. O que a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece sobre o Balanço Orçamentário? Com base nos relatórios disponíveis no site da prefeitura que você pesquisou, explique como a LRF influencia a elaboração e apresentação desse balanço. Descreva sua experiência na pesquisa dos dados e como essa análise contribuiu para sua compreensão sobre o tema.
3. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) incentiva a participação cidadã na gestão pública. No seu município, você consegue participar do Orçamento Participativo e, posteriormente, avaliar o Balanço Orçamentário? Acesse o Portal da Transparência, explore as seções de Orçamento Participativo e LRF. Agora explique como essa participação ocorre (ou não) em seu município. Descreva sua experiência na pesquisa e como essa análise contribuiu para seu entendimento sobre a relação entre participação cidadã, LRF e Balanço Orçamentário.