O Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pode ser uma ferramenta poderosa para promover a transpar\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e o entendimento sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.
\nO Or\u00e7amento Participativo (OP) \u00e9 um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidad\u00e3os influenciarem ou decidir sobre os or\u00e7amentos p\u00fablicos, geralmente o or\u00e7amento de investimentos de prefeituras municipais, atrav\u00e9s de processos de participa\u00e7\u00e3o da comunidade.<\/p>\n
CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico. Maringa-Pr.:Unicesumar, 2024.
\nAPROFUNDANDO O CONHECIMENTO:<\/p>\n
Fa\u00e7a uma leitura do livro did\u00e1tico da disciplina, especificamente na Unidade 5, e assista o Estudo de Caso, como tamb\u00e9m acesse os links abaixo e assista aos v\u00eddeos, que lhe dar\u00e3o argumentos e embasamento para a realiza\u00e7\u00e3o dessa atividade:<\/p>\n
*Or\u00e7amento participativo: https:\/\/youtu.be\/jxrCkORrA_g
\n*No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de Or\u00e7amento P\u00fablico – PPA, LDO e LOA: https:\/\/youtu.be\/xHpdDyPQ_kQ<\/p>\n
Este material ir\u00e1 enriquecer o seu conhecimento sobre o Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio, o Or\u00e7amento P\u00fablico, a Responsabilidade Fiscal dos Gestores P\u00fablicos e Or\u00e7amento Participativo.
\nPesquise mais sobre o assunto e discuta sobre o tema com os colegas na sala do caf\u00e9.
\nPara aprimorar ainda mais a compreens\u00e3o sobre esses temas, instigo voc\u00ea a fazer uma visita virtual ao Portal da Transpar\u00eancia de um munic\u00edpio (via internet). L\u00e1, procure pelo \u00edcone referente ao Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio.
\nEstes procedimentos dar\u00e3o a voc\u00ea muitas informa\u00e7\u00f5es de como funciona a elabora\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio, que al\u00e9m de ser uma das principais Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis, \u00e9 a fonte de informa\u00e7\u00e3o formal e legal, necess\u00e1ria para que nossos Contadores possam avaliar a economia do Pa\u00eds, do Estado dos Munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/p>\n
ATIVIDADE PROPOSTA<\/p>\n
Considerando as informa\u00e7\u00f5es apresentadas e os conhecimentos adquiridos na disciplina, responda as quest\u00f5es abaixo:<\/p>\n
1. O Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 uma ferramenta essencial para entendermos como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 usado.
\nPrimeiro, explique com suas palavras: o que \u00e9 o Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio?
\nAgora, fa\u00e7a o seguinte:
\nAcesse o Portal da Transpar\u00eancia do seu munic\u00edpio.
\nProcure pela se\u00e7\u00e3o de Contabilidade e Finan\u00e7as e, dentro dela, pelos Relat\u00f3rios de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (ou algo similar).
\nNavegue por esses relat\u00f3rios.
\nDepois de explorar o portal, responda:
\nComo foi a sua experi\u00eancia? Foi f\u00e1cil encontrar as informa\u00e7\u00f5es? Elas eram claras?
\nDe que forma as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea encontrou podem ajudar os cidad\u00e3os a entender e acompanhar o uso do dinheiro p\u00fablico?<\/p>\n
2. O que a LRF \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece sobre o Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio? Com base nos relat\u00f3rios dispon\u00edveis no site da prefeitura que voc\u00ea pesquisou, explique como a LRF influencia a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o desse balan\u00e7o. Descreva sua experi\u00eancia na pesquisa dos dados e como essa an\u00e1lise contribuiu para sua compreens\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
\u200b3. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) incentiva a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na gest\u00e3o p\u00fablica. No seu munic\u00edpio, voc\u00ea consegue participar do Or\u00e7amento Participativo e, posteriormente, avaliar o Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio? Acesse o Portal da Transpar\u00eancia, explore as se\u00e7\u00f5es de Or\u00e7amento Participativo e LRF. Agora explique como essa participa\u00e7\u00e3o ocorre (ou n\u00e3o) em seu munic\u00edpio. Descreva sua experi\u00eancia na pesquisa e como essa an\u00e1lise contribuiu para seu entendimento sobre a rela\u00e7\u00e3o entre participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, LRF e Balan\u00e7o Or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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