Vamos colocar em pr\u00e1tica o que vimos na teoria de Contabilidade e Planejamento Tribut\u00e1rio! Os convido a resolverem o MAPA (Material de Avalia\u00e7\u00e3o Pr\u00e1tica de Aprendizagem).
\nVoc\u00eas sabem que, a forma de apura\u00e7\u00e3o do PIS e da COFINS variam de acordo com o regime tribut\u00e1rio escolhido pela empresa, e que essa escolha se concentra basicamente na forma de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ?
\nPois \u00e9, quando falamos da forma de apura\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es de PIS e da COFINS, necessariamente precisamos ter previamente a defini\u00e7\u00e3o da forma de apura\u00e7\u00e3o do IRPJ, se esta for realizada pelo Lucro Real, PIS e COFINS ser\u00e3o n\u00e3o cumulativos, mas caso seja Lucro Presumido, essa apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumulativa.
\nE a apura\u00e7\u00e3o do IRPJ, qual a diferen\u00e7a b\u00e1sica entre Real ou Presumido?
\nPois bem, quando falamos do lucro real, estamos falando de uma apura\u00e7\u00e3o em que a base de c\u00e1lculo do imposto de fato \u00e9 o LUCRO: receitas \u2013 despesas, j\u00e1 quando falamos do Lucro Presumido a empresa n\u00e3o considera suas despesas para apurar o lucro, mas sim uma porcentagem definida pela pr\u00f3pria Receita Federal entendida como a presun\u00e7\u00e3o de lucro para apurar seu IRPJ e sua CSLL.
\nOs convido a conhecer mais sobre as presun\u00e7\u00f5es de lucro para o IRPJ a partir da resposta \u00e0 pergunta 015 das orienta\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da Receita Federal do Brasil, dispon\u00edvel em (8% para atividade comercial):<\/p>\n
Fonte: https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/declaracoes-e-demonstrativos\/ecf\/perguntas-e-respostas-pessoa-juridica-2021-arquivos\/capitulo-xiii-irpj-lucro-presumido-2021.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.<\/p>\n
J\u00e1 sobre a presun\u00e7\u00e3o da CSLL, ser\u00e1 de 12%, e os convido a verificar na postagem realizada pela pr\u00f3pria RFB, no endere\u00e7o: https:\/\/www.gov.br\/receitafederal\/pt-br\/assuntos\/orientacao-tributaria\/tributos\/CSLL#pj. Acesso em: 30 jul. 2025.
\nSugiro tamb\u00e9m a consulta ao livro Planejamento Tribut\u00e1rio, escrito por Silvio Crepaldi e dispon\u00edvel em: https:\/\/app.minhabiblioteca.com.br\/reader\/books\/9786587958361\/epubcfi\/6\/38%5B%3Bvnd.vst.idref%3Dbody019%5D!\/4. Acesso em: 30 jul. 2025.<\/p>\n
Agora que j\u00e1 vimos algumas informa\u00e7\u00f5es sobre essas contribui\u00e7\u00f5es, chegou a hora de praticar como apur\u00e1-las. Vamos l\u00e1!<\/p>\n
A Gama LTDA revende roupas femininas a consumidores finais e est\u00e1 estabelecida no Paran\u00e1. Suas compras de mercadorias para revenda s\u00e3o feitas de diversos estados, de acordo com as negocia\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis no per\u00edodo. Em um determinado m\u00eas, apresentou as seguintes movimenta\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– Compras de mercadorias de empresas comerciais dentro do Estado, optantes pelo Simples Nacional, no valor de R$ 30.000,00 (empresas na faixa de isen\u00e7\u00e3o do ICMS).
\n– Compra de mercadoria para revenda, origin\u00e1ria de Santa Catarina, mas com origem importada, de empresas optantes pelo \u201cRegime Normal\u201d de tributa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 50.000,00 (al\u00edquota interestadual de ICMS de 4%).
\n– Compra de mercadoria para revenda, com origem de S\u00e3o Paulo, de empresa do regime \u201cnormal\u201d, no valor de R$ 15.000,00, com ICMS de 12%.
\n– Despesas com energia el\u00e9trica, no valor de R$ 550,00.
\n– Despesas com telefonia de R$ 700,00.
\n– Despesas com pessoal (folha de pagamento) no valor de R$ 17.000,00 \u2014 considerar INSS patronal + terceiros de 28,8% e o FGTS e 8%.
\n– Pr\u00f3-labore de R$ 2.500,00 (INSS de 20%).
\n– Receita de vendas a consumidores finais, pessoas f\u00edsicas, de R$ 275.000,00, com ICMS de 19,5%.<\/p>\n
Obs.:
\n– Considerar que todas as movimenta\u00e7\u00f5es aconteceram dentro do mesmo m\u00eas.
\n– N\u00e3o havia registro de estoque anterior.<\/p>\n
Com base nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas, demonstre os c\u00e1lculos e apresente os valores de ICMS, PIS, COFINS, IR e CSLL a recolher caso a empresa seja optante pelo Lucro Presumido. (Embora a CSLL e o IRPJ sejam apurados trimestralmente no Lucro Presumido, para fins did\u00e1ticos faremos a apura\u00e7\u00e3o do\u00a0m\u00eas\u00a0vigente).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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