Você sabe quando deve ser elaborado um laudo de insalubridade e periculosidade? Você sabe qual lei deve-se basear na elaboração e nas conclusões dos laudos?
Os profissionais da segurança devem saber entender as conclusões dos laudos de insalubridade e periculosidade para que possam ser realizadas as melhorias necessárias, fornecimentos dos EPIs caso seja necessário e, caso não consiga melhorar o ambiente e a neutralização não seja eficiente, então deve ser pago os adicionais devidos aos trabalhadores.
Diante disso leia o estudo de caso desta questão:
Em uma indústria de fabricação de produtos de carne, com grau de risco 3 – CNAE 10.13-9 que é um setor essencial, expõe seus trabalhadores a condições ambientais insalubres, principalmente em relação ao ruído e ao frio. Compreender os riscos associados a esses fatores e implementar medidas de controle eficazes é crucial para garantir a saúde e a segurança dos funcionários.
Dessa forma foi contratado um profissional da segurança do trabalho para avaliar a desossa dos bovinos, o profissional fez a inspeção no setor de desossa levando em consideração os riscos de frio e ruído e fez o laudo de insalubridade e periculosidade.
Esse setor possui várias funções, sendo que a função analisada foi os desossadores. A indústria está localizada na zona climática subquente, e a temperatura de bulbo seco medido no ambiente de trabalho foi de 11 ºC. Ao trabalhador foram dados os seguintes EPIs: capacete, capuz, óculos, blusa e calça para o frio compatíveis com o ambiente, meia de algodão e sapato de segurança para o frio. Os trabalhadores deste setor realizam trabalho contínuo por 2 horas e possuem tempo de repouso em ambiente termicamente mais quente por 20 minutos alternados até a jornada de 6 horas e 40 minutos.
Já na avaliação do ruído, foi utilizado uma dosimetria com uma avaliação de 8 horas, ou seja, jornada completa do trabalhador, obtendo um valor de 91 dB(A).
A exposição do frio pode causar hipotermia, congelamento e lesões por frio não congelante (como a síndrome de Reynaud), e o ruído pode causar zumbido, estresse, fadiga e dificuldade de comunicação, sendo que nos dois casos há a possibilidade de comprometer a segurança.
A não observância do laudo de insalubridade e periculosidade pode acarretar o desencadeamento de doenças ocupacionais no trabalhador, e com isso a organização pode ser autuada pelo descumprimento do laudo e obrigada ao pagamento dos adicionais devidos aos trabalhadores.
Diante disso leio o excerto a seguir:
O laudo de insalubridade é um documento que atesta se um determinado ambiente de trabalho oferece condições insalubres, ou seja, prejudiciais à saúde do trabalhador. Já o laudo de periculosidade é um documento que atesta se uma atividade profissional apresenta riscos iminentes à integridade física do trabalhador, como explosões, incêndios, choques elétricos, entre outros.
Os laudos de insalubridade e periculosidade devem ser elaborados por profissionais especializados em segurança do trabalho. Esses profissionais devem possuir formação em engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho, e devem estar registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho Regional de Medicina (CRM), respectivamente.
A elaboração dos laudos de insalubridade e periculosidade envolve a realização de uma série de procedimentos técnicos, que incluem: identificação dos agentes nocivos à saúde ou à integridade física do trabalhador; medição dos níveis de exposição aos agentes nocivos; comparação dos níveis de exposição com os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15, no caso do laudo de insalubridade; análise dos riscos inerentes à atividade profissional, no caso do laudo de periculosidade; elaboração do laudo com as conclusões.
A partir das descrições sobre ruídos e frio e as orientações explicadas pela NR 15 – Anexo 1 e 9, NR 36, CLT Art 253, Mapa Brasil Climas, Mapa da disciplina de Imersão Profissional – Documentos de Segurança do Trabalho, seu papel é responder aos seguintes itens:
a) A partir das informações apresentadas, informar quais tipo de equipamentos são necessários para a medição dos agentes frio e ruído em questão. Não esqueça de anexar uma foto de cada.
b) A partir das informações apresentadas, informar qual é a atenuação do protetor auricular recomendada para o trabalho no setor de desossa. Explique sua opinião.
c) Indique se a atividade do trabalhador se encontra salubre ou insalubre para o agente frio e defenda sua opinião. Indique as medidas necessárias para melhorias no setor da desossa. Se o ambiente for insalubre, qual adicional seria devido ao trabalhador?
d) Indique se a atividade do trabalhador se encontra salubre ou insalubre para o agente ruído e defenda sua opinião. Indique as medidas necessárias para melhorias no setor da desossa. Se o ambiente for insalubre, qual adicional seria devido ao trabalhador?
e) No caso de o trabalhador ter direito aos adicionais de frio e ruído, conforme a legislação vigente, ele receberia os dois ou teria que escolher entre eles? Explique sua opinião.
f) Para finalizar, explique com suas palavras a importância do laudo de insalubridade e periculosidade.
Orientações adicionais:
– Esta é uma atividade INDIVIDUAL, portanto trabalhos com plágios, copiados da internet ou de outros estudantes serão zerados.
– Baixe o formulário-padrão para resposta (obrigatório) do MAPA no “Material da Disciplina”.
– Assista ao vídeo de explicação presente na “Sala do Café”.
– Leia com calma e atenção o Estudo de Caso apresentado na atividade.
– Salve o formulário-padrão com todos os itens solicitados e coloque um nome simples no seu arquivo para não haver confusão no momento do envio.
– Anexe seu arquivo no espaço da atividade MAPA e clique em “Responder”.
– Certifique-se que o arquivo a ser enviado é o correto no momento do envio. Sugerimos que você clique no link gerado da sua atividade e faça o download para conferir. Posteriormente, clique em “Finalizar”.
– Não será atribuído nota aos trabalhos que apresentarem cópia indevida.
Bons estudos!