MAPA – Qualidade e Certificação Ambiental – 51/2024

Etapa 1. Determinar e avaliar os aspectos ambientais

 O requisito 6.1.2 Aspectos ambientais, estabelece que a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, e os seus impactos ambientais associados. Desta forma, você deve identificar quais são os aspectos e impactos ambientais da organização (apresentar no mínimo cinco), e posteriormente, determinar a sua significância, seguindo o procedimento para identificação e avaliação de aspectos ambientais apresentados no estudo de caso (organização hipotética).

Verifique a pontuação de cada critério e insira no quadro abaixo, em seguida, calcule a significância do aspecto ambiental pela fórmula: Significância = [(F x G) + (P x G)] + C + S + T + I + RL, e insira o resultado e a classificação (não significativo ≤ 7; significativo > 7).

Observação: Você pode escolher uma atividade e para esta atividade cinco aspectos ambientais, ou cinco atividades distintas e cinco aspectos ambientais, o importante é que sejam apresentados pelo menos cinco aspectos ambientais.

Legenda: F: frequência; G é a gravidade; P é a probabilidade; C é a classe; S é a situação operacional; T é a temporalidade; I é a incidência; e RL é o requisito legal ou outro requisito.

Nota:

(1) As atividades da organização são apresentadas no item Denominação, conforme Figura 1, por exemplo, lavagem e desengraxe de componentes;

(2) O aspecto ambiental se refere ao elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização, que interage ou pode interagir com o meio ambiente. São constituídos pelos agentes geradores ou causadores das interações e alterações do meio ambiente, como emissões atmosféricas, resíduos, efluentes líquidos, consumo de matérias primas, energia, água, entre outros.

(3) O impacto ambiental refere-se à modificação do meio ambiente, tanto adversa quanto benéfica, total ou parcialmente resultante dos aspectos ambientais de uma organização. Trata-se dos efeitos ou consequências das interações entre os aspectos ambientais e o meio ambiente, como a alteração da qualidade de corpos d’água, do ar, contaminação do solo, erosão, esgotamento de recursos naturais, dentre outros. Cada aspecto ambiental pode estar relacionado a um ou mais impactos ambientais.

Etapa 2. Determinar os requisitos legais e outros requisitos

O requisito 6.1.3 Requisitos legais e outros requisitos, estabelece que a organização deve determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais.

Desta forma, você deve apresentar de acordo com os aspectos ambientais identificados na Etapa 1 (mínimo cinco requisitos legais no âmbito nacional), os requisitos legais associados aos mesmos, incluindo o seu número, nome e/ou descrição, por exemplo: Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos ou Resolução CONAMA nº 430/2011 – Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução CONAMA nº 357/2005.

Nota: (1) Inserir número, data (se houver) e nome (descrição), e caso não exista requisito legal aplicável ao aspecto ambiental identificado inserir não aplicável.

Etapa 3. Estabelecer e planejar como alcançar os objetivos ambientais

 O requisito 6.2 Objetivos de ambientais e planejamento para alcançá-los, determina que a organização deve estabelecer os objetivos ambientais nas funções e níveis pertinentes, levando em consideração os aspectos ambientais significativos da organização e os requisitos legais e outros requisitos associados. Levando em consideração o resultado obtido na Etapa 1, escolha um dos aspectos ambientais significativos, e apresente o seu objetivo e o planejamento para alcançá-lo (caso na classificação realizada nenhum seja significativo, escolher o que você julga ser mais importante, que necessita de controle operacional).

Ao planejar os objetivos do SGA, a organização deve determinar o que será feito; quais recursos serão requeridos; quem será o responsável; quando será concluído; e como os resultados serão avaliados. Desta forma, você deve estabelecer pelo menos um objetivo do SGA, bem como o seu planejamento. Para isso, você poderá utilizar uma das ferramentas da gestão da qualidade, o plano de ação (5W2H / what-where-who-when-why-how much-how many/ o que-onde-quem-quando-por quê-quanto), conforme apresentado abaixo.

Nota: (1) utilizar verbo no infinitivo (reduzir, atender, implantar, realizar etc.); (2) ação a ser realizada para atendimento do objetivo; (3) onde será realizada a ação (área, setor, departamento etc.); (4) nome completo do responsável pela ação e seu respectivo cargo; (5) data que será realizada a ação (dia/mês/ano); (6) valor monetário, em reais, que será gasto para realizar a ação.